Deutsches Historisches Museum Berlin

VII. Portugal no Ultramar

VII.I. O Estado da Índia

Na sequência da expansão marítima para o Oriente, Portugal forma, no século XVI, um império colonial que, na sua época áurea, se estendia da África Austral, da Índia e Sueste da Ásia até ao Japão: o Estado da Índia. Este Estado da Índia não constituía, de modo nenhum, um império no sentido comum do termo. Os portugueses, com a supremacia técnica náutica, conseguiram dominar, durante mais de cem anos, as rotas de comércio do Oceano Índico, através de uma importante rede estratégica de bases militares e mercantis. Na Ásia, a política colonial portuguesa limitava-se, para além de uma posição agressiva no mar, à edificação de fortalezas e povoações nas zonas costeiras, cuja população só conseguiria sobreviver através de casamentos de miscigenação. A capital e o centro religioso do Estado da Índia era Goa, cuja estrutura administrativa seguia o modelo de Lisboa. A coroa portuguesa era aqui representada pelo governador geral que, normalmente, usava o título de vice-rei, sendo-lhe incumbida uma missão de três anos.

As fortalezas situadas na costa africana e persa, como por exemplo Sofala, Moçambique, Socotra e Ormuz, asseguravam, por um lado, o caminho marítimo para contornar o Cabo da Boa Esperança e seguir para a Ásia, e por outro lado, a via para o Mar Vermelho e o Golfo Pérsico. Os dois primeiros governantes, o vice-rei D. Francisco de Almeida e o governador Afonso de Albuquerque, levaram por diante a consolidação da presença portuguesa na Índia: após a fundação de uma primeira fortaleza em Cochim (1503) e com o acordo dos régulos, foram edificadas outras bases em Quíloa, Cananor, e durante certo tempo também em Calecute. Goa, que sobretudo pela sua extensão tinha um estatuto especial, foi conquistada em 1510, sob o comando de Afonso de Albuquerque. Nas décadas seguintes, acrescentaram-se as fortalezas no Sri Lanka (Colombo) e no Norte da Índia. A tomada de Dio, em 1535, representou o final desta fase de expansão no espaço índico.

O controlo sobre o espaço comercial do sueste asiático foi conseguido pelos portugueses através da conquista da metrópole comercial, Malaca (1511), situada no estreito com o mesmo nome, permitindo, entre outras coisas, ter acesso às cobiçadas ilhas das especiarias, a Timor, ilha de sândalo, e ao Pacífico Ocidental. Dois anos depois, emissários portugueses chegaram à China. No entanto, somente a partir de meados de 1500, se conseguiu o estabelecimento de uma colónia em Macau. No Japão, os portugueses só se puderam estabelecer como missionários e mercadores, a partir de 1543, pouco se fazendo sentir aqui a influência do Estado.

Retrato de D. Francisco de Almeida, 1º Vice-rei da Índia
Desconhecido, cerca de 1555-1580
Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga

O mercado de Goa
Em: Histoire de la Navegation (3ª edição)
Jan Huygen van Linschoten (1563–1611)
Amsterdão, 1638
Lisboa, Sociedade de Geografia, Inv. nº.: 147-G-87

VII.II. O comércio

O móbil central da expansão portuguesa foi a busca das especiarias asiáticas, cuja comercialização prometia grandes lucros económicos. No entanto, no início, o centro das actividades portuguesas encontrava-se no espaço Atlântico. Assim, importavam-se, já no século XV, ouro e marfim da África Ocidental e transportavam-se de lá os escravos para Portugal e para as ilhas atlânticas, para trabalharem nas plantações de cana-de-açúcar. Com a colonização do Brasil, no século XVI, o trânsito comercial, no Atlântico Sul, sofreu um significativo impulso. Quando da nova colónia se importou, sobretudo, o pau-brasil, esta foi-se tornando um verdadeiro pólo da indústria do açúcar, o que, por sua vez, implicou um forte aumento do transporte de escravos da África Ocidental. Da Europa eram levados, para o espaço Atlântico, sobretudo, cobre e utensílios de ferro, mas também produtos manufacturados, como têxteis e espelhos.

Após a descoberta do caminho marítimo para a Índia, a coroa portuguesa ansiava obter um monopólio no cobiçado comércio de especiarias asiáticas. Deste modo, importava-se grande quantidade de pimenta da costa do Malabar. Os portugueses também tentavam controlar o comércio de canela do Sri Lanka e do cravinho e da noz moscada das ilhas Molucas. Durante muito tempo, sândalo, drogas e fragâncias, assim como produtos chineses de alto valor de exportação, como a seda e a porcelana, chegavam ao mercado europeu através de Lisboa. Paralelamente, revelou-se extremamente atraente para Portugal, esta exploração do comércio interno asiático da qual fazia parte não só o comércio de produtos de grande lucro entre a China e o Japão (seda por prata), mas também o transporte de cavalos da Pérsia para a Índia. Porém, os produtos europeus não despertavam especial interesse na Ásia. Por isso, as actividades comerciais dos portugueses conduziram a um forte escoamento de metais preciosos. Ouro, prata e cobre vinham, primeiro, de minas da Europa Central, mais tarde, porém, a prata vinda do Japão e da América foi adquirindo cada vez mais valor.

O comércio marítimo de longo curso provou ser extremamente compensador, malgrado as perdas humanas e materiais. Isto está bem patente no exemplo da primeira circumnavegação do globo terrestre, por Fernão de Magalhães, em que uma só nau, com um carregamento de cravinho, logrou chegar aos portos portugueses. O valor deste carregamento foi de qualquer modo ainda superior ao investimento que tinha sido feito para equipar toda a frota.

Pote
Dinastia Ming, Período Wanli, 1572/3-1620
Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga

Corte, transportação e embarque de pau-brasil,
Rouen, cerca de 1530, relevo, madeira de carvalho, Rouen, Musée départemental des Antiquités

VII.III. Missionação

As viagens ibéricas das Descobertas estão, estreitamente, ligadas à propagação mundial do catolicismo. Recorrendo a várias bulas papais, no século XV, os ›novos‹ territórios foram declarados como propriedade legítima de Portugal ou de Espanha. Em 1420, o Infante D. Henrique, filho do rei D. João I, foi empossado como Grão-Mestre da Ordem de Cristo, cujas receitas tanto foram aplicadas no combate aos mouros, como deram continuidade aos empreendimentos marítimos. Roma atribuiu à Ordem de Cristo o padroado. D. Manuel transfere depois, para a coroa, grande parte dos direitos de padroado e a jurisdição eclesiástica foi atribuída ao Bispo do Funchal, a capital da Madeira. Apoiado no padroado, Portugal vinculava-se a difundir a fé cristã, construir igrejas e financiar eclesiásticos, nos seus territórios ultramarinos. Como contrapartida, tinha a liberdade de escolher os membros clericais para esses territórios, apresentar propostas para novos bispados e cobrar o dízimo. D. João III introduziu a Mesa da Consciência e Ordens, um tribunal régio, constituído por juristas e teólogos, cuja tarefa consistia na administração das ordens religiosas e militares e do padroado.

Nos territórios ultramarinos, as ordens religiosas exerciam uma influência decisiva – primeiro os franciscanos e os dominicanos e mais tarde, com a sua criação, em 1539, os jesuítas. Para além das actividades religiosas, foi também nas actividades políticas e científicas, que estas ordens exerceram nestas regiões, que ficou marcada a presença europeia no Ultramar. Os missionários trabalhavam, por exemplo, como linguistas e tradutores ou impressionavam os anfitriões com a sua formação filosófica e os seus conhecimentos científicos. Porém, a intenção de divulgar essa estranha religião ou de enfrentar as convicções existentes, conduzia, repetidamente, a tensões ou a conflitos violentos. A Inquisição marcou também presença no Ultramar.

Por conseguinte, os representantes eclesiásticos utilizavam as estruturas do império colonial português em prol dos seus interesses, legitimando e apoiando os iniciadores da expansão europeia, e pela sua presença, podiam até contribuir para a agudização de conflitos. Ao mesmo tempo, participavam, em grande medida, no intercâmbio intercontinental do Saber e da Cultura e levantavam, energicamente, a sua voz crítica sobre o rumo abusivo que o sistema estava a seguir, criando uma sociedade ultramarina própria.

Salvator mundi – Cristo com o globo terrestre, Baixo-Reno, 1537/1545
Berlim, Deutsches Historisches Museum

São Francisco Xavier
Desconhecido
Japão?, cerca de 1600
Lisboa, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Museu de São Roque